EM OITO ANOS, 272.422 CIDADÃOS NEGROS FORAM MORTOS NO PAÍS

Edição Adilson Gonçalves Fonte: Correio Nagô
Em 2010, vítimas de homicídio no país são 132,3% mais negros que brancos. Entre jovens, morrem, proporcionalmente, duas vezes e meia mais jovens negros que brancos.

O número, que se refere ao período de 2002 a 2010, equivale a uma média de 30.269 homicídios de pessoas negras. Somente em 2010, foram registrados 34.983 assassinatos. Já em 2002, foram computados 26.952 homicídios, o que representa um aumento de 3317 mortes.

A vitimização negra, que em 2002 era 65,4 (morriam assassinados, proporcionalmente, 65,4% mais negros que brancos), no ano de 2010 pulou para 132,3% - proporcionalmente, são vítimas de homicídio 132,3% mais negros que brancos.

O estudo foi divulgado pela Seppir, em parceria com o Centro Brasileiro de Estados Latino-Americanos (Cebela) e a Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso). A autoria é de Julio Jacobo Waiselfisz. “O estudo focaliza a incidência da questão racial na violência letal do Brasil, tomando como base os registros de mortalidade do Ministério da Saúde entre os anos 2002 e 2010”, destacou a Seppir.

De acordo com a Seppir, o Sistema de Informações de Mortalidade do Ministério da Saúde inicia a divulgação de seus dados em 1979, mas somente em 1996 começa a oferecer informações referentes à raça/cor das vítimas, porém, com grandes problemas de subregistro até 2002. Por esse motivo, o estudo começou a analisar as informações sobre esse tema a partir de 2002. A classificação “negra” é a soma das categorias “preta” e “parda”.

Ainda de acordo com o estudo, considerando o conjunto da população, entre 2002 e 2010 as taxas de homicídios entre brancos caíram de 20,6 para 15,5 homicídios, o que representa uma queda de 24,8%. Jácom relação à população negra, o número de assassinatos saltou de 34,1 para 36,0, um aumento de 5,6%.

No que se refere às taxas juvenis, em 2010 enquanto a taxa de homicídio do total da população negra foi de 36,0, a dos jovens negros foi de 72,0.

Entre os jovens a brecha entre brancos e negros foi mais drástica: as taxas de homicídio de jovens brancos caíram no período analisado de 40,6 para 28,3; enquanto a dos jovens negros cresceu de 69,6 para 72,0. Assim, a vitimização de jovens negros, que em 2002 era de 71,7%, no ano de 2010 pulou para 153,9%: morrem, proporcionalmente, duas vezes e meia mais jovens negros que brancos.

“Os dados apontam que essa vitimização negra continua crescendo de forma rápida e altamente preocupante, não por causa dos homicídios negros – que aumentaram de forma moderada no período – mas sim pelas fortes quedas dos homicídios brancos, o que nos remete a estratégias e políticas de segurança e proteção que incidem diferencialmente segundo a cor”, ressaltou a Seppir, ao divulgar o estudo.

Oito estados ultrapassam a marca dos 100 homicídios para cada 100 mil jovens negros: Alagoas, Espírito Santo, Paraíba, Pernambuco, Mato Grosso, Distrito Federal, Bahia e Pará.

“Essa heterogeneidade é maior quando descemos aos dados municipais, com taxas extremas e inaceitáveis, como as de Simões Filho, na Bahia, ou as de Ananindeua, no Pará, que estão na faixa dos 400 homicídios para cada 100 mil jovens negros”, complementa o estudo.

ASSASSINATOS DE BRANCOS CAEM 25,5 %; MAS OS DE NEGROS AUMENTAM 29,8%

Edição:Adilson Gonçalves Fonte: O Globo

Os números são do ‘Mapa da Violência 2012 - A cor dos homicídios’, divulgado pelo governo

BRASÍLIA - Enquanto o número de homicídios de brancos caiu 25,5% no Brasil, entre 2002 e 2010, o de negros aumentou 29,8%. Em números absolutos, o total de vítimas negras subiu de 26,9 mil, em 2002, para 34,9 mil, em 2010, ante uma redução de 18,8 mil para 14 mil nos assassinatos de brancos, no mesmo período. É o que revela o Mapa da Violência 2012 - A cor dos homicídios, divulgado nesta quinta-feira pela Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir).

o número de homicídios de brancos caiu 25,5% no Brasil, entre 2002 e 2010, o de negros aumentou 29,8%. Em números absolutos, o total de vítimas negras subiu de 26,9 mil, em 2002, para 34,9 mil, em 2010, ante uma redução de 18,8 mil para 14 mil nos assassinatos de brancos, no mesmo período. É o que revela o Mapa da Violência 2012 - A cor dos homicídios, divulgado nesta quinta-feira pela Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir).

As estatísticas relativas à população negra consideram a soma de vítimas pretas e pardas. Ao analisar dados separadamente, porém, o Mapa mostra que não foi somente o número de vítimas brancas que caiu. De 2002 a 2010, houve ligeira diminuição de 0,7% nos assassinatos de pretos. Essa queda foi contrabalançada pela elevação de 35,3% nas mortes de pardos, resultando num crescimento de 29,8% do total de vítimas negras.

Para o sociólogo Julio Jacobo Waiselfisz, autor do estudo, a diferença no chamado índice de vitimização reflete a desigualdade econômica. Proporcionalmente, a quantidade de negros assassinados no país, em 2010, foi 132,3% maior do que a de brancos, conforme o Mapa. Pior: ao longo da última década, a taxa só aumentou - de 65,4%, em 2002, para 90,8%, em 2006, até 132,3%, em 2010.

- A tendência crescente é o mais preocupante - diz Julio Jacobo.

De acordo com o relatório "os níveis atuais de vitimização negra já são intoleráveis, mas se nada for feito de forma imediata e drástica, a vitimização negra no país poderá chegar a patamares inadmissíveis pela humanidade".

Julio Jacobo afirma que a população branca, de modo geral, tem maior nível de renda e vive em bairros não só com maior policiamento, mas também protegidos por serviços de segurança privada:

- O perfil das vítimas é de jovens desocupados, negros, nas periferias urbanas. Bairros que não têm segurança pública eficiente. Da classe média para cima, há guaritas e guardas armados no prédio. Quem pode pagar tem melhor condição de segurança.

O levantamento mostre que a disparidade é ainda mais acentuada entre os jovens. Na população de 15 a 29 anos, a redução de assassinatos tendo como vítimas a população branca foi de 33%, entre 2002 e 2010, enquanto os homicídios de negros subiram 23,4%. Entre os jovens, as mortes de pretos caíram 8,1%, ante um acréscimo de 29% de vítimas pardas.

Mais assassinatos de brancos no Paraná e de negros em Alagoas

Julio Jacobo diz que o foco do estudo é comparar a situação de negros e brancos. Ele minimiza a diferença nas estatísticas de assassinatos de pretos e pardos, com o argumento de que os dois grupos têm perfil socioeconômico semelhante. Além disso, o sociólogo diz que pode haver imprecisão na atribuição da cor das vítimas.

- Não há razão lógica para supor que, num caso, aumentou e, em outro, diminuiu. Em nível socioeconômico, (pretos e pardos) têm uma configuração muito semelhante - afirma o sociólogo.

Na comparação entre os estados, a maior taxa de assassinatos de brancos foi registrada no Paraná, com 39,3 homicídios para cada 100 mil habitantes, em 2010. Rondônia aparece em segundo, com 25,8, e o Rio de Janeiro em terceiro, com 21,5. Já nos homicídios de negros, Alagoas tem a maior taxa (80,5), seguido por Espírito Santo (65) e Paraíba (60,5). O Rio ocupa a décima posição, com taxa de 41.

Em termos de vitimização, a Paraíba apresenta a situação mais desfavorável para a população negra, com índice de 1.824,3%, o que significa que, para cada branco assassinado, há 19 vítimas negras.

O relatório destaca negativamente o Pará, a Bahia, a Paraíba e o Rio Grande do Norte como estados onde cresceu o número de homicídios de negros. " A Região Norte e, em segundo lugar, a Região Nordeste, são as que evidenciaram maior crescimento no número de homicídios negros: 125,5% e 96,7% respectivamente, entre os anos 2002 e 2010. Individualmente, Bahia, Paraíba e Pará foram as unidades que tiveram maior crescimento no seu número de homicídios negros nesse mesmo período, mais que triplicando em 2010 os números de 2002", diz o texto.

Entre as capitais, Salvador é a que tem o maior número de assassinatos de negros: 1.659, em 2010, o equivalente a uma taxa de 78,3 vítimas para cada 100 mil negros. O Rio aparece logo atrás, com 1.078 homicídios de negros (taxa de 35,6), seguido por Recife (792 vítimas e taxa de 88,9).

Dentre os 608 municípios com mais de 50 mil moradores, Ananindeua, no Pará, figura com a maior taxa de assassinatos de negros (198,8 para cada grupo de 100 mil habitantes), com Simões Filho (BA) e Cabedelo (PB) logo atrás. Nesse ranking, o município do Rio em pior situação é Duque de Caxias, que aparece com a 41.ª maior taxa (78,6). Considerada apenas a população jovem - de 15 a 29 anos -, Simões Filho (BA) tem a maior taxa (455,8).

"A situação dos municípios é mais heterogênea ainda. Acima da metade dos municípios do país: exatos 2918, não tiveram registro homicídios negros. Dentro da mesma unidade da federação encontramos localidades com elevadas taxas de homicídios negros, como no caso da Bahia, onde convivem municípios como Simões Filho, com a segunda maior taxa de homicídios negros do país, ou também Porto Seguro, com a quarta maior taxa, junto a Barreiras, que não registrou homicídios negros no ano de 2010", diz o estudo.

O relatório foi lançado pela Seppir, pelo Centro Brasileiro de Estudos Latino-Americanos (Cebela) e pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso).

O Mapa da Violência utiliza dados do Sistema de Informações de Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde, com base em atestados de óbito. A cor das vítimas é atribuída pelo médico ou pelas testemunhas que atestam cada morte.

"MINISTRO JOAQUIM BARBOSA É PARADIGMA DE CULTURA, INDEPENDÊNCIA E CORAGEM", AFIRMA LUIZ FUX DURANTE A POSSE DO PRESIDENTE DO STF

Edição Adilson Gonçalves

O ministro Luiz Fux afirmou nesta quinta (22), em discurso durante a solenidade de posse de Joaquim Barbosa na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), que o colega é "paradigma de cultura, independência, coragem e honradez".

Fux afirmou que Barbosa se destaca pela "lavra de seus julgados e a inteligência singular de sua pena". O ministro também destacou o "senso ético" do novo presidente do Supremo nos julgamentos.

Sobre o atual momento do Supremo, Fux disse que o tribunal está aberto para o diálogo com a sociedade e não se julga "titular soberano da verdade".

"O Supremo Tribunal Federal tem se aberto ao diálogo com a sociedade e os demais poderes constituídos, como comprovam as audiências realizadas. Mais do que pluralizar o debate, essa interação constante com os mais diversos autores é indicativa de que o Supremo não se julga titular soberano da verdade, mas confia nas múltiplas vozes da sociedade."

Para Fux, o Supremo está preparado "para confronto eventual contra qualquer força oposta aos seus julgados".
"A democracia brasileira funciona a todo vapor e esses novos desafios não poderiam encontrar melhor capitaneados no Supremo Tribunal Federal pela mente e pelo coração de Joaquim Barbosa. E pela união institucional e espartana da corte, preparada para julgamento mais árduos e para o confronto eventual contra qualquer força oposta aos seus julgados, quer pretendam macular a instituição como um todo, quer elejam eventuais algozes para encobrir os desmandos movidos por desvarios e insensatez antirrepublicanas", declarou.

O ministro comentou as críticas ao Supremo de que estaria "judicializando a política", adotando atribuições próprias do Poder Legislativo. Segundo ele, a lei atribui ao Supremo a tarefa de aplicar a Constituição Federal.

Para Fux, o Supremo tem agido com "inegável respeito às legítimas manifestações dos outros poderes da República". "Pode-se mesmo dizer que jurisdição constitucional travada pelo Supremo possui um escopo mediador", afirmou.

Nas últimas cerimônias de posse no Supremo quem discursou em nome dos demais foi o ministro com mais tempo de tribunal - atualmente, esse ministro é Celso de Mello. Mas não existe uma regra quanto a isso, segundo o cerimonial do STF. Por isso, Joaquim Barbosa convidou Fux, de quem é amigo pessoal, para falar em nome do tribunal.

Fux mencionou a trajetória de Barbosa, os livros escritos pelo magistrado e os estudos do ministro fora do Brasil. Ele disse ainda que o novo presidente do Supremo foi professor de direito constitucional. Sobre a carreira pública de Barbosa, Fux ressaltou que o novo presidente foi "combativo membro do Ministério Público Federal" e servidor do centro gráfico do Senado.

"É importante neste momento, eminente ministro Joaquim Barbosa, ressaltar a sua profícua contribuição para a construção de uma Suprema Corte de vanguarda, compremetida sobretudo com [...] a consolidação das instituições democráticas."

O ministro destacou a participação de Joaquim Barbosa no julgamento do Supremo que liberou o aborto em casos de gravidez de feto anencéfalo e citou decisões do Supremo que classificou com importantes "no plano político institucional", como a validação da Lei da Ficha Limpa.

Dilma, Lewandowski e Ayres Britto
No início do discurso, Fux iniciou o discurso saudando a presidente Dilma Rousseff pela "honrosa indicação ao Supremo". Em outro momento de sua fala, disse que a presidente tem "amor à coisa pública".

Luiz Fux também elogiou o novo vice-presidente do Supremo, Ricardo Lewandowski, dizendo que ele é "jurista da mais alta estirpe" e homenageou o ex-presidente do STF Carlos Ayres Britto, que se aposentou no último dia 18 ao completar 70 anos e no lugar de quem Barbosa assumiu. Ao ter o nome mencionado, Britto foi aplaudido pelo público presente à posse.

Fux também foi alvo de aplausos quando destacou a necessidade de o juiz ter independência. "Nós os juízes não tememos nada nem a ninguém", declarou Fux.

Ao final do discurso, pediu que Barbosa lute por um Judiciário independente. "Sua excelência ministro Joaquim Barbosa, rogamos que lute como Gonçalves Dias uma luta em prol de um Judiciário probo, ativo e independente."