Texto: Adilson Gonçalves +
Vários casos de intolerância religiosa foram registrados – ou melhor, noticiados - no Brasil, em três estados – Rio de Janeiro, Pernambuco e Amazonas. Alguns deles – um no Rio de Janeiro e outor em Manaus -tiveram o desfecho que deveriam ter, com a prisão em flagrante de seus autores, incursos na lei 7716/89 (Lei Caó). Mas em Pernanbuco e ainda em Manaus a situação é crítica: Um pai de santo foi retirado de sua casa e assassinado e em Manaus teve o registro do assassinato de três sacerdotes nos últimos quatro meses e outros estariam marcados para morrer. Nenhum dos casos foi elucidado pela polícia. Os que mataram o religioso em Pernambuco continuam foragidos e, apesar de terem sido identificados, não tiveram seus nomes revelados pela polícia daquele estado.
PEDREIRO É PRESO EM FLAGRANTE, COM BASE NA LEI CAÓ NO RIO DE JANEIRO
Rio - O pedreiro José Constâncio de Lima foi preso na madrugada de domingo, por crime de intolerância religiosa. Preso em flagrante, com base no artigo 20 da Lei 7716/89 (Lei Caó) . Ele está preso na 35ª DP – Campo Grande. Segundo relatos das vítimas, há três anos ele aterrorizava os membros da Tenda Espírita Caboclo Flecheiro (Tecaf).
Na noite de sábado, o conflito entre Constâncio e os umbandistas resultou em agressões físicas. Contra ele constavam seis registros de ocorrência realizados por parte dos umbandistas. Em depoimento na delegacia, eles contaram que o problema começou em março de 2008, quando os membros do centro espírita compraram o imóvel localizado na rua Irene Banboxé, em Santíssimo.
-Este senhor não nos deixava realizar nenhuma festa ou louvação na casa. Além de destruir portões, portas e móveis, ele e seus familiares quebraram várias imagens de santos e orixás. Há três anos que ele nos agredia com xingamentos e insultos. Ele não nos deixava realizar nenhuma festa ou louvação na casa. Além de destruir portões, portas e móveis, ele e seus familiares quebraram várias imagens de santos e orixás. Várias vezes invadiu o imóvel para tentar transformá-lo em igreja. Ele não se conformava com as funções religiosas que aconteciam na casa. Nossa vida virou um verdadeiro inferno. Tivemos muitos prejuízos. Mas agora a justiça foi feita – desabafou Xavier.
Para o delegado Ricardo Viana a prisão de José Constâncio com base no artigo 20 da Lei 7716/89, já deveria ter acontecido. “Está muito claro que os motivos que levavam José Constâncio a agredir e xingar essas pessoas, e inclusive incentivar que moradores depredassem o imóvel, estão baseados no ódio e na discriminação”, argumenta.
O agressor, que não quis comentar a prisão, continua na carceragem da 35ª DP. O crime por intolerância religiosa é inafiançável e o autor pode pegar de três a cinco anos de detenção.
Entenda o caso:
Agosto de 2008 – o sacerdote de umbanda e líder religioso da Tecaf Marco Xavier, adquire o imóvel na rua Irene Banboxé, em Santíssimo, para instalar seu centro espírita;
Outubro de 2008 – durante a inauguração do centro espírita, os umbandistas são xingados, agredidos e ameaçados por José Constâncio – inquilino do antigo proprietário. Ele ocupava uma parte do imóvel comprado por Marco. Começam as agressões. É feito o primeiro registro de ocorrência na 35ª DP;
Dezembro de 2008 – vence o prazo para saída de José Constâncio, feito no ato do registro de compra e venda do imóvel. Marco entra com Ação de Despejo contra José Constâncio. Em novo ataque, os membros da TECAF registram nova ocorrência na 35DP, desta vez como intolerância religiosa (artigo 20, Lei 7716/89 - LEI CAÓ)
Janeiro de 2009 – Portões, portas, janelas, imagens e assentamentos de orixás são destruídos por José Constâncio, que passa a colocar uma potente caixa de som, virada para o centro, durante as sessões. Novo registro de ocorrência é feito;
Julho/2009 a Junho/2011 – Seis registros de ocorrência feitos pelos religiosos contra José Constâncio e seus familiares, além de dezenas de aditamentos na 35ª DP. Todos os registros e notificações são muito semelhantes com o primeiro.
26 de Junho de 2011 – José Constâncio de Lima é preso em flagrante pela equipe da 35ª DP.
PAI DE SANTO É RETIRADO DE CASA E ASSASSINADO POR DOIS HOMENS EM PERNAMBUCO
Recife - O pai de santo Luís Mário de Brito, de 37 anos, foi assassinado em Paulista, na Região Metropolitana do Recife. De acordo com o site pe360graus , ele estava com colegas bebendo no quintal de casa, no domingo, quando teriam batido no portão fazendo provocações. Houve uma discussão e ele foi baleado no peito. Brito morreu antes de chegar ao hospital. O terreiro de candomblé funciona há mais de 20 anos, de acordo com os frequentadores do local. Os praticantes do crime primeiro jogaram pedras na casa do pai de santo. Houve discussão e as pessoas foram. Mas o grupo voltou, desta vez armado.
- Algumas pessoas chegaram na residência do Luiz e começaram a discutir e agredi-lo verbalmente. Ele reagiu. Os dois homens foram embora, voltaram armados , quando o levaram para fora da casa, junto com o genro dele, Eduardo Bezerra da Silva. Houve disparos e quando fomos ver os dois estavam baleados- disse um amigo da vítima, que preferiu não se identificar.
O genro do pai de santo, Eduardo Bezerra da Silva, de 24 anos. Ele foi baleado na barriga e passou por cirurgia no Hospital Miguel Arraes, em Paulista. O estado de saúde dele é estável.
O delegado Joaquim Marinósio, de Maria Farinha, disse que identificou as pessoas suspeitas de cometer o crime, mas até agora ninguém foi preso e os nomes dos acusados ainda não foram revelados.
